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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 11:57

STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida

declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:28

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:20

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

@uol.com.br Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 18:33

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:02

Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:26

4ª Câmara Criminal mantém parcialmente condenação do ator Guilherme Fontes

O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006

Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:49

Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:07

Ministro aumenta valor de indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33

TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:49

Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão

Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
Array Publicado em 2012-11-12T16:20:42+00:00

Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 86596

Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização

declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação

de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

@uol.com.br Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito

O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina.

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular

Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

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